A brutal violência contra quatro meninas em maio, na cidade de Castelo do Piaui (PI); o crescimento de 65,39 % no número de estupros registrados no primeiro semestre deste ano; e o avanço das manifestações de racismo e de sexismo nas redes sociais, principalmente contra mulheres negras. Os fatos recentes soaram como sirenes na cerimônia de abertura do curso “Atenção Humanizada às Pessoas em Situação de Violência Sexual com Registro de Informações e Coleta de Vestígios”, na terça-feira (11), em Brasília (DF). A necessidade de aperfeiçoamento nos serviços prestados pelo Estado às vítimas desse crime emergiu como um dos caminhos para a humanização e efetividade do atendimento.
A mesa de abertura teve a participação da diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Dra. Aparecida Pimenta; da secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki; da secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, e da secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas, Rosali Scalabrin – ambas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).
“Sabemos que a violência é um dos maiores problemas da sociedade brasileira e o Estado tem papel fundamental na mudança deste quadro“, afirmou a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Dra. Aparecida Pimenta. Na avaliação dela, a participação da sociedade civil na mudança é de extrema importância.
“É fundamental qualificar todos que atuam de alguma forma com a violência contra a mulher”, disse Regina Miki. Ela destacou a importância da humanização. “O atendimento mais humanizado reduz exposição da pessoa que sofreu a violência, evitando que seja submetida a vários procedimentos”, explicou ela. Regina reforçou ainda a melhoria na coleta dos elementos para a responsabilização dos autores da violência.
“A integração dos Ministérios da Justiça, Saúde e da Secretaria de Políticas para Mulheres é fundamental para o aperfeiçoamento do atendimento”, disse Rosali Scalabrin. Segundo ela, é premente a necessidade de uma mudança de atitude diante do recrudescimento da violência contra as mulheres. Na avaliação dela, o crescimento das manifestações de extremistas nas redes sociais contra as minorias deve ser acompanhado com muita atenção por toda a sociedade. “Estamos diante de sinais claros do aumento do racismo e do preconceito, principalmente contra as mulheres negras”, declarou Rosalin.
Para Aparecida Gonçalves, da SPM/PR, será necessária uma mudança de cultura no enfrentamento da violência sexual contra as mulheres. “Deve ser uma cultura menos machista e de mais paz, um novo referencial político de direitos humanos”, disse ela.
O objetivo do curso, com duração de quatro dias, é qualificar profissionais de Saúde e Segurança Pública para a atenção integral e humanizada às pessoas em situação de violência sexual, incluindo a realização do registro de informações e da coleta de vestígios, de modo a evitar situações de revitimização e possibilitar a responsabilização dos autores da agressão.
O curso, parte integrante das ações do Programa Mulher: Viver Sem Violência, é resultado de parceria entre o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral de Saúde das Mulheres (Dapes / SAS), do Ministério da Justiça, e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
Esta é a quarta edição do curso. Nas demais edições realizadas foram capacitados profissionais do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Roraima, Sergipe, Tocantins. Estão previstas, ainda, mais duas edições do curso para capacitar os profissionais dos demais estados da federação.
Fonte: Ministério da Saúde
Texto: Cláudio Eugênio – Assessoria de Gabinete Dapes
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