Vinte e seis municípios que foram identificados com maior população em situação de extrema pobreza, portanto, são municípios prioritários do plano Brasil Sem Miséria, foram incluídos no Plano de Expansão dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) na Bahia. O plano, que já beneficia municípios baianos desde 2012, terá continuidade nos 64 municípios já contemplados, conforme decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), em parceria com o Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e Ministério da Saúde.O Plano de Expansão de LRPD é uma estratégia de ação adotada para a utilização de recurso financeiro do “Brasil Sorridente”, do Plano Brasil sem Miséria. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio da Área Técnica de Saúde Bucal, é responsável pela gestão deste recurso financeiro e pela contratação de pessoa jurídica, que prestará serviços de confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias.
As próteses odontológicas e todas as suas etapas de confecção serão oferecidas aos usuários nos seus respectivos municípios, sob supervisão e orientação de responsável técnico (cirurgião-dentista), nomeado por cada um dos gestores municipais.
A produção de próteses dentárias do plano de expansão foi iniciada neste mês de outubro, e oficinas de implantação do plano já foram realizadas nas regiões Leste, Oeste, Norte e Centro-Norte, pela Área Técnica de Saúde Bucal, com o apoio dos servidores dos Núcleos Regionais de Saúde. A previsão é que até o final do ano, sejam produzidas aproximadamente 10.000 próteses dentárias, dos seguintes tipos: prótese total mandibular, prótese total maxilar, prótese parcial mandibular removível de cromo cobalto, prótese parcial maxilar removível de cromo cobalto e próteses coronárias/intrarradiculares.
Cota Mensal
O plano prevê que cada município tenha uma cota mensal definida de próteses dentárias, de acordo com sua população em situação de extrema pobreza (PEP). Os usuários cadastrados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) como PEP, são os beneficiários deste plano, existindo a necessidade de intensificação das ações conjuntas, das Secretarias Municipais da Assistência Social e Saúde.
Cabe às secretarias Municipais de Saúde (SMS), dentre outras responsabilidades, organizar o local onde serão realizados os procedimentos, que deverá estar devidamente equipado com uma cadeira odontológica completa, um kit de pontas (caneta de alta rotação, caneta de baixa rotação, peça reta e micromotor), pia com acessórios de lavabo, instrumental para exame clínico (espelho, pinça e sonda), autoclave, moldeiras, e Equipamentos de Proteção Individuais (EPI).
Cabe ainda à SMS, por meio de seu responsável técnico, acompanhar e avaliar o usuário, em todas as etapas do processo de confecção das próteses odontológicas, inclusive no acesso prioritário as Unidades Básicas de Saúde para triagem e adequações do meio bucal e após a incorporação das mesmas, para assegurar que o produto foi executado satisfatoriamente e atende às necessidades do usuário.
- Acesse o Plano de Expansão na Íntegra
- Fonte: Sesab
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