PF desarticula quadrilha que desviou mais de R$90 mi de recursos públicos na Bahia e Pernambuco

Dez mandados de busca e apreensão são cumpridos nas sedes das organizações, nas residências dos envolvidos e em um escritório de contabilidade. Eles são acusados de sonegar R$ 85 milhões

A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (5) uma operação para combater uma quadrilha suspeita de desviar mais de R$ 90 milhões de recursos públicos, sonegar R$ 85 milhões em tributos e lavar dinheiro, por meio de entidades supostamente sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Dez mandados de busca e apreensão serão cumpridos nas sedes das organizações e nas residências dos envolvidos e em um escritório de contabilidade.

A Operação Infecto acontece simultaneamente em Salvador, Juazeiro, Jacobina, Valença e Petrolina, em Pernambuco. Também participam da operação a Receita Federal do Brasil, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. Os ativos financeiros em nome de integrantes da quadrilha foram bloqueados por ordem da Justiça Federal.InvestigaçãoA Delegacia da Receita Federal, em Feira de Santana, percebeu inconsistências no recolhimento de Imposto de Renda Retido Na Fonte (IRRF) relacionado a pagamentos de salários constantes de termos de parceria, firmados entre um determinado grupo de OSCIP e algumas prefeituras do estado da Bahia.As investigações, então, tiveram início para fiscalizar a atuação da organização criminosa junto às prefeituras, a Controladoria-Geral da União nos municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença.Esses locais haviam firmado termos de parceria com as OSCIP investigadas e demonstrou a contratação irregular das entidades, o superfaturamento dos valores cobrados e o consequente desvio de recursos das áreas da Saúde e Educação, além da falta de recolhimento das verbas previdenciárias nestes municípios.A PF identificou a atuação de dois grupos bem definidos voltados à atuação de OSCIP em parceria com diversas prefeituras na Bahia e em outros estados. Entre 2010 e 2015, a organização criminosa conseguiu cooptar e gerenciar pelo menos 10 entidades qualificadas como OSCIP, que serviram de instrumento para as fraudes e desvios. Entre as OSCIP que vêm sendo utilizadas no esquema destacam-se as seguintes: Cecosap, Inat, Isade, Ises, ITCA, ISO e Idepe. 

Como funcionava o esquemaDe acordo com a apuração da Polícia Federal, as prefeituras firmavam termos de parceria com as OSCIP investigadas, constituídas fraudulentamente em nome de laranjas. As prefeituras fraudavam um processo que dispensava a licitação para a contratação ou simulavam um processo simulado.

Em troca de repasse de verbas públicas, as OSCIP responsabilizavam-se pela prestação de um determinado serviço ou apenas pela mera contratação indireta de mão de obra, atividades que não são comuns para esse tipo de entidade.

Tanto nos casos de intermediação de contratação de mão de obra como de prestação de serviços, as investigações apontaram que o desvio da verba pública variava entre 10 e 20% do valor do contrato firmado.  Os desvios eram maquiados através de cobranças de “taxa de administração”, superfaturamento de despesas ou mesmo criação de despesas fictícias.

A PF identificou contratos dessas entidades com prefeituras de outros estados, como Sergipe, e acredita que a fraude possa ser ainda maior. “O exercício de atividades não descritas na Lei nº 9.790/99 pelas OSCIP investigadas representa atuação típica empresarial e, portanto, afastada a imunidade tributária, ocorreria a incidência de todos os tributos relativos a uma atividade econômica comum”, explica, em nota, a Polícia Federal, que agendou para às 15h desta quinta-feira (5) uma entrevista coletiva para dar mais detalhes do esquema.

Fonte: CORREIO