PF irá instaurar dois inquéritos para apurar a participação dos agente públicos; Oscips desviaram R$ 360 mi em cinco anos
A Polícia Federal irá instaurar dois novos inquéritos para investigar o envolvimento de um prefeito baiano e dois servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no esquema fraudulento que desviou R$ 360 milhões em verba da saúde e da educação e transporte de 39 municípios da Bahia entre os anos de 2010 e 2015, através de sete falsas Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesses Públicos).
De acordo com o delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações, Maurício Salin, na primeira fase da Operação Infecto, deflagrada nesta quinta-feira (05) pala PF em conjunto com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, foram detectados indícios de participação de agentes públicos no esquema. Além do prefeito e dos dois servidores – que não tiveram os nomes divulgados – a polícia investigará se outros agentes públicos possuem ligação direta com o esquema.
“Nas investigações, identificamos que há processos licitatórios montados pelas próprias Oscips e encaminhados para as prefeituras. Nós vamos chamar os agentes públicos para que eles digam exatamente o motivo pelo qual utilizaram processos montados. Vamos também avançar nas investigações financeiras para verificar passagens de dinheiro entre essas instituições e as contas de pessoas físicas desses agentes públicos”, explicou o delegado.
Ainda de acordo com o delegado, já foi solicitada à Justiça a quebra do sigilo bancário do prefeito e dos dois servidores. “Nós já identificamos que houve remessa de valores para a conta de pessoa física dele, e também vamos instaurar inquérito para apurar envolvimento de servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas dos Municípios. Serão inquéritos apartados, que vamos avançar sobre os agentes públicos”, explicou.
O esquema Segundo a Polícia Federal, as sete Oscips (Cecosap, Inat, Isade, Ises, ITCA, ISO e Idepe) eram comandadas por dois grupos criminosos, que atuavam na Bahia e em Sergipe através da firmação de contratos de prestação de serviços e mão de obras com as prefeituras.
As organizações eram responsáveis por terceirizar serviços para as prefeituras que tinham formados com as Oscips. Com a terceirização, as prefeituras não necessitavam efetuar licitações e concursos para a contratação dos serviços. Um valor que variava entre 10% a 20% dos repasses feitos pelas prefeituras vinculados aos termos de parceiria eram desviados por meio de serviços superfaturados ou fictícios.
Além do desvio de verba, as Oscips eram sonegavam tributos de impostos e contribuições previdenciárias, o que rendeu ao fisco um prejuízo de R$ 85 milhões.
Fonte: CORREIO
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