A partir de estudos e análises sobre as condições da geologia e da hidrologia da região de Caetité e dos programas de monitoramento ambiental e radiológico desenvolvidos pela Unidade de Concentrado de Urânio das Indústrias Nucleares do Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) concluiu que os teores de urânio detectados nas águas de poço na localidade de Varginha, município de Lagoa Real/BA, são provenientes do ambiente geológico em que se insere.
O órgão ambiental assegura, em parecer enviado à INB, que “o problema da ocorrência de urânio no poço tubular objeto de investigação não apresenta relação com as atividades minerárias e industriais na INB Caetité, mas sim com os condicionantes geológicos e geoquímicos locais, notadamente, caracterizados pela presença de rochas mineralizadas em urânio”. E que estão “sanadas as dúvidas em razão da ocorrência de urânio ultrapassando os limites legais”.
O parecer do IBAMA corrobora estudos elaborados pela INB reunidos no relatório “Considerações geológicas – estruturais e hidrogeológicas”, que trata, dentre outros temas, da geologia da região, das bacias hidrográficas, de dados geológicos e geoquímicos das rochas onde se localiza o poço e da avaliação integrada de fatores ambientais.
Além desse material, o IBAMA também se apoiou em estudos científicos publicados pelas seguintes entidades e veículos de divulgação científica: Serviço Geológico do Brasil – CPRM, Instituto de Geociências da Universidade de Brasília, Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, Revista Brasileira de Ciências Ambientais e Journal of Environmental Management.
Em seu parecer, o órgão concorda que não existe interligação entre a bacia hidrográfica onde se situa a INB Caetité e aquela onde se encontra o poço em questão, o que inviabiliza a possibilidade de contaminação das águas em decorrência das atividades de mineração. O IBAMA observa que o poço foi perfurado em local onde existe uma jazida natural de urânio (anomalia 7), portanto a fonte dos teores de urânio no poço tubular não é externa, mas originária do próprio local no qual foi perfurado.
Águas subterrâneas e a Província Uranífera de Lagoa Real
A Província Uranífera de Lagoa Real se encontra em área da região sudoeste da Bahia onde foram identificadas, até o momento, 38 depósitos/jazidas de urânio, as chamadas “anomalias”. De acordo com a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em decorrência dessas anomalias “é bastante provável a presença de urânio de ocorrência natural nas águas subterrâneas desta região, fato este que ocorre normalmente em todas as áreas da crosta terrestre que apresentam tais características”.
Antes do início das atividades da INB em Caetité, as águas dos poços que se encontram na área de influência do empreendimento foram analisadas, e, com o resultado dessas análises, se construiu uma base de dados sobre as concentrações encontradas naturalmente na região. Desde o início da operação, a INB desenvolve na área o Programa de Monitoração Radiológica Ambiental, que tem como objetivo avaliar se as atividades de mineração alteram os teores de urânio no meio ambiente. Este programa é acompanhado e analisado pela CNEN.
A Comissão Nacional de Energia Nuclear assegura, em nota técnica, que até a presente data, o Programa “não demonstrou alteração dentro das médias históricas nas concentrações de radionuclídeos nos diferentes compartimentos ambientais monitorados, incluindo neste caso as águas subterrâneas dentro da área de influência do empreendimento”.
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